Nova lei da Califórnia penaliza influenciadores que não divulgam anúncios políticos

A Califórnia aprovou uma nova legislação que impõe multas a influenciadores que não divulguem publicidade política paga. O texto foi assinado pelo governador Gavin Newsom e tem como objetivo reforçar as exigências de transparência no ambiente digital. A norma amplia as regras já existentes, que antes não previam penalidades financeiras ou criminais para quem descumpria a obrigação de transparência.

De acordo com o New York Times, a legislação anterior exigia apenas a identificação clara de conteúdo patrocinado em campanhas estaduais ou locais, mas não previa sanções quando o aviso era omitido. Agora, a AB 1130 autoriza multas de até 5.000 dólares por violação e permite que os reguladores encaminhem casos para a polícia, configurando até infração penal.

O jornal relata que o bilionário Tom Steyer, que tentou concorrer à indicação democrática para governar a Califórnia neste ano, utilizou dezenas de influenciadores para divulgar sua campanha, muitos deles sem marcar adequadamente os pagamentos. A medida foi incluída num conjunto maior de projetos que visam proteger o processo eleitoral contra possíveis interferências do governo federal.

A assinatura do governador ocorreu em meio a um esforço mais amplo de reforçar a integridade das eleições, especialmente diante das ameaças de interferência anunciadas pelo presidente Donald Trump.

Informado por TechCrunch.